MOÇAMBIQUE E A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA


In “Notícias”

25/01/1972

Encontram-se já suficientemente divulgados os resultados provisórios do censo da população realizado em 1970. Moçambique possuía, nesse ano, nada menos do que 8 034 000 habitantes. Mesmo levando em consideração as deficiências do censo de 1960 (notórias sobretudo no distrito de Inhambane) registou-se um aumento substancial da taxa de crescimento demográfico. Os números oficiais indicam que na década, subiu de 15,06% para 24,67%. Não será temerário aventar que a taxa provincial - mais rapidamente que muitos julgam - se vai aproximando dos 3% ao ano se é que os não atingiu já. Em nosso entender mais avisados andarão os planificadores dos diversos serviços públicos e das actividades privadas directamente interessadas, e, nas suas estimativas e projecções para a década de 1970/1980, utilizarem qualquer taxa anual inferior a 3 por cento. Sirva de lição o erro que se cometeu ao adoptar-se nas extrapolações demográficas efectuadas para a década 1960/1970, a taxa verificada entre 1950 e 1960.

A verdade nua e crua, é que assitimos a uma autêntica explosão demográfica cujas consequências devem ser cuidadosamente medidas por todos os responsáveis.

Em confirmação dos nossos vaticínios oferece-nos informar que crescimentos populacionais da ordem dos 3% ao ano são inteiramente normais nesta parte do continente africano: o Quénia e a Tanzânia ultrapassaram já aquela cifra; na Rodésia ascende a 3,5 por cento; na África do Sul o censo de 1970 vei revelar que, entre os africanos, havia subido para 3,25 por cento.

Há a revelar no entanto, que em Moçambique o crescimento se não processa uniformemente. Se há distritos em que, devido a acontecimentos sobejamente conhecidos, o censo acusa uma situação de estagnação, outros há em que a taxa atinge números elevadíssimos só explicáveis por circunstâncias anómalas. Estão neste caso os de Lourenço Marques, Manica e Sofala e, em parte, o de Inhambane. No primeiro, com 60% (depois de excluído o concelho de Magude), o incremento explica-se pela crescente atracção exercida sobre os rurais pela macrocéfala capital da Província. No segundo, o aumento de 2% em 1950/1960 para 27,93% em 1960/1970, só pode compreender-se pela subavaliação do censo de 1960, subavaliação que, aliás, já havíamos detectado ao compulsar os números obtidos pelo recenseamento administrativo. No terceiro, com 39,17%, a anormalidade pode justificar-se pelo regresso às suas terras de largos milhares de moçambicanos que trabalhavam na Rodésia, regresso confirmado pelo censo realizado neste país em 1969.

Entre os distritos “normais”, a Zambézia surge com a mais elevada taxa (28,35%), seguida de Gaza (21,67%) e, enfim, de Moçambique (19,47%). Dentro dos próprios distritos “normais” igualmente se verificam acentuados desníveis entre o crescimento demográfico decanal das diferentes áreas administrativas em que se dividem. 2,67% no Chinde e 30,42% no Gurué. 14,51% Monapo e 26,78% em António Enes.

Qual o número de não africanos no total da população? As estimativas que realizámos, estimativas que levaram em linha de conta os diversos factores que, na década de 1960/1970, influenciaram o crescimento desse extracto populacional, apontam como provável a existência, no último daqueles anos, de cerca de 220 000 indivíduos de ambos os sexos e de todas as idades. Devido, sem dúvida, ao enfraquecimento da corrente imigratória metropolitana e à emigração de numerosos europeus para os países vizinhos, a taxa de aumento que fora ligeiramente superior a 100 por cento na década de 1950/1960, desceu para o nível mais modesto de 63%.

No que se refere à composição por sexos da população global, partimos da hipótese que continuou a manter-se a salutar tendência ascendente da relação de masculinidade (número de homens por cada 100 mulheres) relação que em 1930 era apenas de 86,8 devido, sem dúvida, à emigração, à partida definitiva e a maior mortalidade entre os varões. Admitindo a sua subida de 93 em 1960 para 95,8, teríamos então em 1970 algo como 4 030 000 e 4 204 000 habitantes, respectivamente, do sexo masculino e feminino.

Quanto às estimativas sobre a composição etária, partimos da hipótese, que se nos afigura digna de crédito, de que o aumento da taxa de crescimento demográfico se deve fundamentalmente, à diminuição da mortalidade infantil. Isto e o estudo comparativo da composição por sexos e grupos de idade nos países vizinhos, permitiu-nos elaborar um quadro contendo as percentagens respeitantes à possível evolução verificada, dentro de cada grupo etário, entre 1950 e 1970. Aplicando estas últimas aos resultados provisórios do respectivo censo atingimos a interessante conclusão de que a proporção da nossa população com menos de 20 anos de idade deve ter subido de 48 para 52 por cento, cifrando-se em algo como 4 280 000 indivíduos.

 Numerosas e merecedoras de preocupação são, em todos os sectores, as implicações derivadas destas transformações demográficas. Nos domínios do emprego, da urbanização, da habitação, da nutrição, do ensino e da assistência sanitária, irá repercutir-se com formidável intensidade este crescimento desmesurado de mais de um milhão de habitantes em cada quatro anos.

 Como procuraremos demonstrar, não será possível enfrentar as grandes dificuldades que vêm a caminho, sem programas intensivos, coordenados e sistemáticos de desenvolvimento rural, o cavalo de batalha que vimos travando há anos.

António Rita Ferreira