PUBLICAÇÕES
UMA CONFERÊNCIA POLÉMICA.
JORGE DIAS, RITA-FERREIRA E O COLONIALISMO PORTUGUÊS EM MOÇAMBIQUE (1958)
João Leal
Centro em Rede de Investigação em Antropologia (FCSH-UNL)
Alexandra Albergaria
Departamento de Antropologia (FCSH-UNL)
alexandraalbergaria21@gmail.com
RESUMO
Este artigo publica três cartas de António Rita-Ferreira para Jorge Dias e outros documentos com elas relacionadas. Ilustra a reação hostil que uma conferência de Jorge Dias, intitulada “Contactos de Cultura” (1958), suscitou na imprensa moçambicana da época, que se sentiu ofendida pelas críticas a alguns aspetos do colonialismo português em Moçambique feitas por Jorge Dias. Rita-Ferreira dá conta dessa reação a Dias e escreverá um artigo – que não chegou a ser publicado – onde se solidariza com Dias e faz uma análise ainda mais crítica ao colonialismo português.
PALAVRAS-CHAVE
História da Antropologia; Colonialismo: Moçambique
ABSTRACT
This article brings together three letters that António Rita-Ferreira wrote to Jorge Dias and other related documents. It illustrates the hostile reaction that a conference by Jorge Dias, entitled ‘Contacts of Culture’ (1958), provoked in the Mozambican press, which felt offended by Jorge Dias' criticisms of certain aspects of Portuguese colonialism in Mozambique. Rita-Ferreira wrote about this reaction to Dias and also wrote an article - which was never published - in which he sympathised with Dias and proposed an even more critical analysis of Portuguese colonialism.
KEY WORDS
History of Anthropology; Colonialism; Mozambique.
Publicam-se de seguida um conjunto de três cartas de António Rita-Ferreira (1922-2014) para António Jorge Dias (1907-1973) assim como outra documentação relacionada direta ou indiretamente com elas. Uma dessas cartas – em conjunto com um outro texto de Rita-Ferreira – já tinham sido anteriormente publicadas e comentadas (Castelo e Alves 2019), mas duas outras cartas e documentação suplementar agora publicada encontravam-se inéditas.
A documentação reunida insere-se numa correspondência entre Rita-Ferreira e Jorge Dias que se estendeu de 1956 a 1970 e é integrada por 21 cartas, depositadas no Arquivo Jorge e Margot Dias do Museu Nacional de Etnologia. A elas acrescentaram-se recentemente outras cartas e documentação vária, doada pelos filhos de António Rita-Ferreira – Filipe e Pedro Rita Ferreira – ao Arquivo do Museu Nacional de Etnologia.
Jorge Dias em Moçambique
Foi por conta da viragem africana de Jorge Dias que os caminhos de Dias e Rita-Ferreira se cruzaram. De facto, a partir de 1956 e até á sua morte, em 1973, Jorge Dias consagrou-se à antropologia africana e, em particular, a Moçambique. Para trás ficava um investimento de mais de quinze anos na etnografia e na antropologia de Portugal, organizado em torno de três eixos principais de pesquisa: o comunitarismo agro-pastoril (Dias 1948a; 1953a); a cultura material e as tecnologias tradicionais das sociedades rurais portuguesas (Dias 1948b; Dias e Galhano 1953); e estudos de síntese sobre a cultura portuguesa (Dias 1953b; 1955). É certo que Jorge Dias ainda viria a coautorar livros sobre tecnologias tradicionais do universo rural português (Dias, Oliveira e Galhano 1959a; 1959b; 1963), mas, a partir de 1956, África passa a ser o seu foco privilegiado de pesquisa. Antes Dias havia já expresso a sua disponibilidade para pesquisa neste continente. Em 1951, no seguimento da sua primeira viagem aos EUA, foi convidado pela Wenner Gren Foundation para realizar um estudo sobre “aculturação” entre grupos bantos do Sul de África. Mas, por razões que não fáceis de apurar, esse estudo não chegou a concretizar-se. O mesmo aconteceu, em 1953, com a possibilidade de conduzir pesquisa – em conjunto com o seu grande amigo Charles Wagley (1913-1991) – na Guiné (hoje Guiné Bissau).
Foi, pois, preciso esperar por 1956 para que essa pulsão africanista de Jorge Dias se concretizasse. Nesse ano, por um lado, Jorge Dias foi convidado por Adriano Moreira (1923-2023) – futuro ministro do Ultramar de Salazar – para dar aulas de etnologia e antropologia cultural no Instituto Superior de Estudos Ultramarinos (ISEU), mais tarde Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina (ISCSPU). Ainda em 1956, foi convidado pelo mesmo Adriano Moreira – que, além de diretor do ISEU, presidia ao recém-criado Centro de Estudos Políticos e Sociais (CEPS) da Junta de Investigações do Ultramar (JIU) – para dirigir a Missão de Estudo das Minorias Étnicas do Ultramar Português (MEMEUP). Esta era uma das missões de estudo criada no âmbito do CEPS com o objetivo de desenvolver aproximações, a partir das ciências sociais, aos territórios do III Império Português.
A criação do MEMEUP não pode ser dissociada – como já foi sublinhado por outros autores (e.g. Pereira 2021) – da necessidade sentida pelo Estado Novo de readequar a sua política colonial às ameaças independentistas vindas de África. Um dos objetivos pretendidos passava por uma mais efetiva “ocupação científica” das colónias, que permitisse ao regime um melhor conhecimento da situação existente no terreno e uma participação mais informada em vários fóruns que, na sequência da descolonização, debatiam políticas tendentes a responder aos desafios enfrentados pelos novos países africanos.
Este conjunto de preocupações refletiram-se, no caso de Jorge Dias, nos Relatórios de Campanha da MEMEUP – de carácter confidencial – assinados por Jorge Dias, Margot Dias (1908-2001) e Manuel Viegas Guerreiro (1912-1997) entre 1957 e 1961. Neles, como mostrou Rui Pereira (2021: 362-407), procedia-se a uma avaliação – muitas vezes crítica – da situação das colónias portuguesas, com destaque para Moçambique.
Mas os resultados mais significativos desta reorientação africanista de Jorge Dias estão relacionados com a pesquisa por ele desenvolvida, em colaboração com Margot Dias e Manuel Viegas Guerreiro, entre os macondes do norte de Moçambique. Essa pesquisa, ao mesmo tempo que esteve na origem dos quatro volumes de Os Macondes de Moçambique (Dias 1964; Dias e Dias 1964; 1970; Guerreiro 1966), forneceu a oportunidade para que Jorge e Margot Dias descobrissem a escultura maconde, cujo papel na constituição, em 1962, do Museu de Etnologia do Ultramar (atual Museu Nacional de Etnologia) – dirigido por Dias – tem sido sublinhado.
Deslocando o foco do seu interesse para África e, mais especificamente, para Moçambique, Jorge Dias estava consciente da escassez de pesquisas anteriores que pudessem facilitar a sua investigação. Mais tarde, ao coautorar com Margot Dias o capítulo sobre Moçambique de A Arte Popular em Portugal. Ilhas Adjacentes e Ultramar (Dias e Dias 1972) queixar-se-á disso mesmo, referindo, logo no início do capítulo, ser “ousada” a tarefa “de fornecer uma visão de síntese da arte entre as diferentes etnias de Moçambique”. Como escreveram:
Moçambique é povoada [sic] por numerosos povos que acusam, por vezes, enormes diferenças culturais, em grande parte mal estudadas, com uma grande variedade de aspetos. Além disso, lutamos com uma extrema escassez de bibliografia (Dias e Dias 1972: 14: os sublinhados são nossos).
Esta escassez de estudos anteriores não impediu que os Dias não tenham estabelecido contactos com os poucos etnógrafos – maioritariamente administradores coloniais – ativos em Moçambique (assim como noutras colónias portuguesas), como mostra a correspondência “africana” do Arquivo Jorge e Margot Dias. Entre esses etnógrafos estava justamente Rita-Ferreira cujo percurso científico foi muito bem sintetizado por Rui Pereira (2021: 326-342).
Figura importante nas ciências sociais da segunda metade do século XX português, Rita-Ferreira estudou em Lourenço Marques e posteriormente em Pretória, na África do Sul, onde cursou Estudos Bantos. Em 1942, integrou a administração colonial em Moçambique, onde viria a atingir o cargo de administrador de circunscrição, em 1959. Posteriormente trabalhou no Instituto do Trabalho, Previdência e Ação Social e no Centro de Informação e Turismo. A sua relação com a etnologia estabeleceu-se em resultado de um interesse pessoal e de uma aprendizagem autodidata, sendo depois expandida através de inúmeras leituras e pesquisas de campo que o alcandoraram a uma posição de destaque na etnografia e na antropologia sobre Moçambique. Escreveu vários artigos e monografias com destaque para os seus estudos sobre os Azimba (1954), sobre aspetos vários das culturas tradicionais de Moçambique (e.g., 1958, 1960) e sobre as migrações de mão-de-obra moçambicana para a África do Sul (1963).
Jorge Dias e Rita-Ferreira
Entre 1956 e 1970, Jorge Dias e Rita-Ferreira estabeleceram uma relação de grande proximidade, marcada pelo contacto epistolar regular. Segundo Castelo e Alves, os temas abordados nessa correspondência são vários:
reportam-se aos trabalhos antropológicos e sociológicos de Rita Ferreira (de que envia cópias a Jorge Dias), à sua vontade de estudar e se formar em antropologia e se dedicar profissionalmente à investigação, às dificuldades que o seu projeto enfrentava, dada a sua condição de funcionário colonial, aos problemas na progressão na carreira (a baixa classificação no concurso para administrador de circunscrição) e ao excesso de trabalho burocrático, que o deixava “exausto”, “física e mentalmente cansado” para pegar em trabalhos científicos quando chegava a casa. Várias cartas referem o trabalho realizado por Marvin Harris em Moçambique e a polémica com o antropólogo norte-americano na revista Africa sobre a questão do trabalho migratório de moçambicanos para a União da África do Sul. Há igualmente várias menções às vicissitudes da colaboração de Rita Ferreira com o Instituto de Investigação Científica de Moçambique (IICM) e a sua passagem para o Instituto do Trabalho (Castelo e Alves 2019: 420).
Na correspondência entre ambos parece predominar a assimetria, evidente nas formas de tratamento entre ambos. Rita-Ferreira coloca-se muitas vezes no papel de estudante e instala Jorge Dias no lugar de “Sr. Professor”. Isto também é percetível no modo como Rita-Ferreira vai colocando questões e pedindo sugestões, mostrando que atribui a Jorge Dias conhecimentos e capacidades que o poderão ajudar nas suas pesquisas etnológicas. No entanto, essa relação também se procura próxima e com alguma intimidade, como a utilização da expressão “Amigo” antes do mais formal “Sr. Professor” parece indiciar. Na realidade, a assimetria é relativa, uma vez que – como foi sublinhado por Cláudia Castelo e Vera Alves (2019: 420) – Rita-Ferreira não se exime de dar também conselhos e sugestões metodológicas e analíticas a Jorge Dias. É também evidente que Rita-Ferreira detém um conhecimento sobre Moçambique mais completo e diversificado – assente, como estava, numa vida quase inteira passada na ex-colónia portuguesa. É também mais cético – como veremos – em relação às virtudes do colonialismo português
“Contactos de Cultura” em questão
A correspondência entre Rita-Ferreira e Jorge Dias tem no conjunto de cartas e outros documentos agora publicados um dos seus momentos mais significativos. O ponto de partida é fornecido por uma conferência, intitulada “Contactos de Cultura”, que Jorge Dias pronunciou nos Colóquios de Política Ultramarina Internacionalmente Relevante, organizados pelo Centro de Estudos Políticos e Sociais (CEPS) da Junta de Investigações do Ultramar (JIU) a 3 março de 1958 (Dias 1958). Trata-se de uma das primeiras contribuições – em conjunto com “A Expansão Ultramarina Portuguesa à Luz da Moderna Antropologia” (Dias 1957) – que Dias escreveu sobre a expansão e o colonialismo portugueses.
O ponto de partida do artigo é fornecido por uma apreciação positiva da “obra colonizadora” (1958: 31) portuguesa, apoiada na “tradição missionária” (1958: 32) “que merece ainda hoje o aplauso de toda a gente” (1958: 31) e cujo aspeto mais relevante seria a miscigenação. Como Dias torna claro ao longo do artigo, é a partir da experiência histórica da colonização portuguesa no Brasil e em Cabo Verde que essa apreciação positiva é feita. Já relativamente a Angola e a Moçambique, o artigo é marcado por preocupações e críticas de Dias relativamente à colonização portuguesa recente nesses dois territórios. Uma delas é mais geral e embora seja formulada inicialmente a propósito de Angola estende-se depois – e em tom mais crítico – a Moçambique. Num caso e noutro, Jorge Dias assinala que o padrão mais recente da colonização – marcada pela instalação de casais ou de famílias já constituídas, com aumento significativo do número de mulheres – é problemático. Por um lado, ele seria suscetível de comprometer a disponibilidade para a miscigenação que até aí os portugueses – maioritariamente homens – teriam evidenciado. E poderia, por outro lado, criar condições para o incremento de tendências para a segregação racial – que Jorge Dias condena – dos colonos portugueses em relação às populações negras locais.
Como sugerido, é sobretudo em relação a Moçambique que são maiores as preocupações de Dias. Aí, como em Angola, Dias começa por assinalar o “aumento na percentagem de mulheres e baixa no processo de nova miscigenação” (1958: 24), afirmando que “a mulher branca não é alheia à desvalorização do mestiço e das ligações inter-raciais” (1958: 25). Assinala também o peso “de fatores que podem desviar o Português da sua linha de conduta tradicional e originar um processo de aristocratização que é fácil confundir com o racismo” (1958: 26). Entre esses fatores avultaria “a influência dos padrões sul-africanos [que] tende a exercer uma ação cultural que nos desvia da tradição do colonialismo missionário” (1958: 28). E faz igualmente referências pouco abonatórias ao estilo de vida dos colonos portugueses, caracterizado pela “exibição de riqueza (carros caros, luxo, gostos superiores ao nível de vida)”, pelo desprezo pelo trabalho físico, ou pelo “gosto por certos traços da cultura estrangeira [i.e., da África do Sul] que considere de bom tom” (1958: 30).
Embora realizada em Lisboa, a conferência de Dias chegou rapidamente ao conhecimento de jornalistas residentes em Lourenço Marques, tendo suscitado veementes protestos em alguns órgãos da imprensa local. Alguns dias depois da realização da conferência, foram publicadas várias crónicas no Notícias de Lourenço Marques extremamente críticas de Jorge Dias. Uma delas é da autoria de Nuno Bermudes (1924-1997) (documento 2), e outra de António Rosado (?-1962) (documento 3). O tom da segunda é particularmente agressivo e – ofendido na sua honra (e na de outros colonos) – o articulista escreve logo nas primeiras linhas:
Estamos a ver o sr. doutor, furibundo contra a “superioridade” da gente de Moçambique, com os olhos injetados de vermelho, no jeito olímpico de vociferar o castigo eterno. O sr. dr. Jorge Dias é tremendo. Na sua palavra fluente o impropério ganha foros de maldição ultradivina. Ai dos atingidos! Ai da própria Província de Moçambique, que se julga ser o que não é! Ajoelhem-se os culpados, que a fúria do sr. doutor vai explodir na cabeça.
Com este início indignado, a crónica não melhora depois de tom e é toda ela marcada por acusações, de elevado efeito retórico, mas de baixo rendimento analítico. A segunda crónica, pelo seu lado, procura rebater alguns dos argumentos de Dias. O tom é mais comedido, mas Bermudes não deixa de afirmar, logo no início que:
o que revela o texto da comunicação [de Jorge Dias], na parte referente a Moçambique, é apenas uma profunda e sólida ignorância a nosso respeito. E como nunca tínhamos ouvido falar no sr. Prof. Jorge Dias e o que dele agora sabemos está inteirinho ali, na sua comunicação, não seria nem justo nem coerente rotulá-lo a não ser de ignorante em assuntos de sociologia moçambicana.
É dando conta destas críticas e insurgindo-se contra elas, que Rita-Ferreira escreve a Dias em 14 de março de 1958 uma primeira carta sobre o tema (documento 1). Nela afirma a propósito do artigo de Nuno Bermudes não poder
deixar de vir manifestar como me indignou o modo pouco elevado como [Bermudes] contesta algumas das afirmações que fez. Por fim desce mesmo ao insulto pessoal. // Conheço pessoalmente o Nuno Bermudes e lamento que deixe arrastar até este ponto por impulsos incontrolados. // É muito difícil tentar convencer esta gente. Condicionados a uma determinada cultura, sugestionados por certa propaganda, e sem leituras que lhes façam ver os assuntos sob uma perspetiva sociológica, dizem asneiras de maior quilate e escoicinham somente quando alguém surge a dizer as verdades.
A 22 de Abril de 1958 volta ao tema, por intermédio de uma longa carta a Dias (documento 4) acompanhada de um artigo que escreveu sobre a conferência por ele pronunciada nos Colóquios do CEPS (documento 5), reagindo assim à “estúpida reação local”, com referência, em particular, à crónica de António Rosado. Mas, como refere, “O ‘Notícias’, onde costumo colaborar, não o publicou. Ignoro se por censura interna se por censura oficial”. A 13 de maio de 1958, Rita-Ferreira regressa uma última vez ao tema (documento 6), dando mais detalhes sobre as reações que a conferência de Jorge Dias suscitou na então Lourenço Marques:
Vim aqui a saber que a série de artigos que o “Notícias” publicou insurgindo-se contra a sua conferência, foram suscitados pelo respetivo Diretor, quando ainda em Lisboa. Deu também ordens para se não publicar qualquer escrito que lhe fosse favorável. Daí não terem publicado o que escrevi e ainda o que outros escreveram em sua defesa, como o Simões de Figueiredo. É bem lamentável esta atitude, não é verdade? // Por outro lado muito me aprouve verificar que os indivíduos com interesses intelectuais com quem tenho contactado não lhe regateiam apoio e elogios. Quer-me parecer que os jornalistas que depuseram contra si não deixam de se sentir embaraçados, evitando aludir à controvérsia.
Escritas ente abril e maio de 1958, estas cartas não terão suscitado reação escrita por parte de Jorge Dias junto de Rita-Ferreira. Mas segundo Rita-Ferreira – citado por Cláudia Castelo e Vera Alves – Jorge Dias confessou-lhe “o grande desgosto que sofrera com as grosserias e chacotas que lhe foram dirigidas” (Castelo e Alves 2019: 422). Deve ser de qualquer forma notado que, ao publicar o texto de “Contactos de Cultura” nos seus Ensaios Etnológicos (Dias 1961), Jorge Dias irá eliminar algumas das passagens relativas aos colonos moçambicanos que haviam sido visadas pelos jornalistas do Notícias de Lourenço Marques. Não sabemos se o fez por iniciativa própria ou se terá sido “superiormente” pressionado para o fazer.
Conclusões
Tomadas no seu conjunto as cartas e outros documentos agora publicados permitem colocar em evidência alguns pontos. Um primeiro refere-se ao muito baixo limiar de tolerância à crítica de alguns setores dos aparelhos do estado colonial em Moçambique. Nesse sentido este episódio deve ser posto em paralelo com um outro – relatado por Rui Pereira – relativamente à receção hostil do próprio Governador-Geral de Moçambique de outro artigo de Jorge Dias, “Convívio entre Pretos e Brancos nas Províncias Ultramarinas Portuguesas” (Dias 1960b) (Pereira 2021: 424-430). Rui Pereira sugere mesmo que este último episódio, em conjunto com passagens mais críticas dos Relatórios de Campanha assinados por Jorge Dias, Margot Dias e Manuel Viegas Guerreiro, terão estado na origem da descontinuação da MEMEUP (Pereira 2021: 429-430). É difícil, no estado atual da pesquisa, estar assim tão seguro a esse respeito. Do que não restam dúvidas é que setores significativos do aparelho colonial em Moçambique tinham pouca ou nenhuma recetividade a olhares mais críticos, mesmo quando provindos de alguém, como Jorge Dias, que subscrevia uma visão de conjunto positiva da história colonizadora portuguesa, influenciada pelo luso-tropicalismo.
Este é o segundo ponto que este conjunto de cartas e outra documentação permite colocar em evidência. Elas testemunham, por um lado – como já havia sido sublinhado por Rui Pereira a propósito de alguns dos Relatórios de Campanha da MEMEUP (Pereira 2021: 362-407) – do olhar crítico de Jorge Dias sobre o colonialismo português em Moçambique. Mas mostram também como esse olhar – como evidenciaram Rui Pereira e Cláudia Castelo e Vera Alves (2019) – coexistiu contraditoriamente com a adesão a uma visão luso-tropicalista da colonização portuguesa. Nesta correspondência, essa contradição fica mais evidente pelo modo como Rita-Ferreira – tanto na sua carta para Dias de 22 de abril de 1958, como no artigo que enviou para o Notícias de Lourenço Marques – tentou moderar a opinião de Jorge Dias acerca da excelência da tradição colonizadora portuguesa. Fê-lo com o respeito do estudante para com o “Sr. Prof.” e invocou até atenuantes para a “prudência” – chamemos-lhe assim – de Jorge Dias. Mas é relativamente claro quando escreve na carta de 22 de abril de 1958:
Em face destas e doutras cruéis realidades, creio que o “luso-tropicalismo” ou outras frases como a que citou de “tradição de colonialismo missionário” têm funções de mito em todo o sistema colonial português e constituem cómodas racionalizações para os teóricos metropolitanos. Estou certo que a elas recorreu para poder chamar a atenção dos responsáveis pela governança, sem que corresse o risco inútil e inglório de ser por elas considerado com desconfiança.
São raciocínios idênticos que Rita-Ferreira retoma no artigo que envia a Dias. Por exemplo, quando escreve
permita-nos o ilustre conferencista [i.e., Jorge Dias] que manifestemos as nossas reservas quanto ao que define como “tradição de colonialismo missionário”, noção que lhe serviu de base para concretizar os desvios patentes em Moçambique.
Ou quando mais à frente afirma:
Cremos que o colonizador português nunca aplicou em Moçambique, em es¬cala sociologicamente significativa, o “método Albuquerque”, ce¬lebrado por Gilberto Freyre pela excelência dos resultados a que conduziu no Brasil, dos séc. XVI a XIX.
Isto é, aquilo que para Dias eram desvios e/ou atropelos ao modelo colonizador português, eram, para Rita-Ferreira, traços estruturais da “situação colonial” – conceito que vai buscar ao antropólogo francês Georges Balandier – em Moçambique e noutros territórios sob administração portuguesa (como São Tomé e Angola).
Há por isso, um terceiro ponto que deve ser mencionado a respeito deste conjunto de cartas e outra documentação: o modo como revelam a sensibilidade anticolonial de Rita-Ferreira. Isso mesmo foi sublinhado por Cláudia Castelo e Vera Alves a propósito da carta que, a 22 de abril de 1958, Rita-Ferreira dirigiu a Jorge Dias e do artigo que a acompanhava. Estas
refletem a apreciação lúcida que Rita Ferreira fazia da “situação colonial” moçambicana, enraizada e concreta, baseada num longo e diversificado contacto com o território e as populações e informada por leituras de obras de referência de cientistas sociais que trabalharam no sul do continente africano (…) a que teve acesso em estadias em Paris e Londres (1949 e 1954) e pela assinatura de periódicos científicos em língua inglesa (Castelo e Alves 2019: 421).
Esta sensibilidade anticolonial de alguém que percorreu todos os escalões da administração colonial portuguesa em Moçambique até se transformar – como afirma Rui Pereira (2012: 337) – no “etnólogo” de Moçambique, deve ser enfatizada. Não há – cremos – muitos outros casos como este.
Referências
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Dias, A. Jorge, 1948b, Os Arados Portugueses e as suas Prováveis Origens. Porto, Instituto de Alta Cultura.
Dias, A. Jorge, 1953a, Rio de Onor. Comunitarismo Agro-Pastoril, Porto, Instituto de Alta Cultura.
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Dias, A. Jorge, 1957, “A Expansão Ultramarina Portuguesa à Luz da Moderna Antropologia”, Separata do Boletim Geral do Ultramar.
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Rita-Ferreira, António, 1963, O Movimento Migratório de Trabalhadores entre Moçambique e a África do Sul, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar.
Rita-Ferreira, António, 2012, Coletânea de Documentos, Notas Soltas e Ensaios Inéditos para a História de Moçambique. Bicesse, ed. Do autor.
DOCUMENTOS
Documento 1
Carta de A. Rita-Ferreira para Jorge Dias
Rita Ferreira
C.P 565
Beira
Moçambique
14 de março de 1958
Amº e Sr. Prof.,
O “Notícias” de hoje publicou o artigo cujo recorte junto, a propósito da sua última conferência sobre contactos culturais em Moçambique. Foi escrito pelo Nuno Bermudes, atual chefe da redação.
Não posso deixar de vir manifestar como me indignou o modo pouco elevado como contesta algumas das afirmações que fez. Por fim desce mesmo ao insulto pessoal.
Conheço pessoalmente o Nuno Bermudes e lamento que deixe arrastar até este ponto por impulsos incontrolados.
É muito difícil tentar convencer esta gente. Condicionados a uma determinada cultura, sugestionados por certa propaganda, e sem leituras que lhes façam ver os assuntos sob uma perspetiva sociológica, dizem asneiras de maior quilate e escoicinham somente quando alguém surge a dizer as verdades.
Já lhe contei que aqui há tempos tive uma polémica com outro jornalista, o Rodrigues Júnior, a propósito de certos dislates que disse sobre política indígena.
Um dos melhores meios de os rebater é, creio, sociometria.
Muito lhe agradecia que me mandasse o texto completo da sua conferência para procurar mostrar a veracidade do que diz, num escrito dirigido ao “grande público”.
Que estupidez e cegueira a desta gentalha!
o0o
Já agora aproveito a oportunidade para lhe fazer uma pergunta. Estou a preparar uma recapitulação sobre a divisão étnica de Moçambique, donde é possível que tire um resumo para ser lido no próximo congresso da Sociedade para o Avanço das Ciências. Vou sugerir a criação duma zona específica donde constem todos os subgrupos do vale e delta do Zambeze, onde as trocas culturais foram grandes, não só com estrangeiros, mas também entre povos matriarcais do norte e os patriarcais do sul. Inventei o nome “ZONA ZAMBEZIANA DE INTERPENSTRAÇÃO DE CULTURAS”. Qual a sua opinião sobre este termo? Tem algo mais científico a sugerir.
[A caneta na parte lateral] Minha inovação por sua sugestão de um antropólogo britânico optei pelo genérico “Povos do Baixo Zambeze”.
Já há tempos que ando para lhe pedir também que me diga algo sobre os ciclos culturais africanos segundo Baumann. A obra deste autor parece-me de grande valor mas, inexplicavelmente, não vejo nenhum dos antropólogos dos países vizinhos dar-lhe qualquer importância.
Afetuosamente,
(assinatura)
Documento 2
Crónica publicada no jornal Notícias (Lourenço Marques)
Panorama
A Velha História Uma Vez Mais
Baseado no que viu, no decorrer de um vago passeio por terras africanas e apoiado numa vasta bibliografia especializada em temas ultramarinos, o sr. Prof. Jorge Dias apresentou, sob o título “Contactos de Cultura”, uma compacta comunicação ao Centro de Estudos Políticos e Sociais da Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, comunicação que, segundo nos consta, arrancou, como é da praxe, vivas e enternecedoras felicitações a um grupo de amigos do, como é da praxe também, brilhante conferencista.
Não vamos, pelo nosso lado, fazer qualquer espécie de comunicação acerca de comunicação do estudioso professor da Escola Superior Colonial, nem sequer lamentar (porque não vale a pena e já estamos familiarizados com os profundos conhecimentos ultramarinos manifestados pelos que, a propósito de África, escrevem, depois de umas viagenzinhas de estudo) que a mensagem do Portugal de Além-Mar chegue ao conhecimento da Metrópole através da voz de quem no Ultramar apenas colheu frutos por amadurecer.
Duvidar da honestidade do Sr. Prof. Jorge Dias, não duvidamos. Nem sequer, haveria razão para tal, uma vez que o que revela o texto da comunicação, na parte referente a Moçambique, é apenas uma profunda e sólida ignorância a nosso respeito. E como nunca tínhamos ouvido falar no sr. Prof. Jorge Dias e o que dele agora sabemos está inteirinho ali, na sua comunicação, não seria nem justo nem coerente rotulá-lo a não ser de ignorante em assuntos de sociologia moçambicana.
E, se não, vejamos, transcrevendo apenas um punhado de opiniões contidas na comunicação do Sr. Prof. Jorge Dias:
a) “Verifica-se nesta província (Angola) o facto de na mesma casa poder haver um criado preto e uma criada branca coisa que julgo completamente impossível em Moçambique”.
O Sr. Prof. Jorge Dias julga, mas julga mal. Em Moçambique, tal como em Angola, é frequentíssimo o que ele supõe completamente impossível.
b) “Porém, em Moçambique, a influência dos padrões sul-africanos tende a exercer uma ação cultural que nos desvia da tradição de colonialismo missionários”.
A ação cultural exercida pelas influências dos padrões sul-africanos não é nenhuma, qualquer individuo o sabe, sem precisar de se formar na Escola Superior Colonial.
Toda a nossa cultura ou se baseia nos padrões europeus ou, quando muito, acusa, sob o ponto de vista literário e artístico, uma ou outra influência americana.
A não ser que, por cultura, o sr. Prof. Jorge Dias entenda o beber-se whisky antes de jantar e fazer a barba e tomar banho diariamente.
Se é assim, estamos de acordo.
c) “… como a alta opinião de si próprio (o português de Moçambique) e a necessidade de lhe dar expressão exterior com exibição de riquezas (carros caros, luxo, gostos superiores ao nível de vida) …”
E como não há de ser alta a opinião de si próprio do português em Africa, se ele sabe que, com o seu esforço e o seu imenso sacrifício (não está aqui de passeio, nem para colher elementos para comunicações), contribui não só para o engrandecimento de uma Província Ultramarina Portuguesa como também para o engrandecimento do próprio Portugal Metropolitano, proporcionando, com o “romance sem palavras” que está escrevendo nas terras agrestes e inóspitas do Continente Negro, a possibilidade a professores da Escola Superior Colonial, como o sr. Jorge Dias, de fazerem tão compactas, embora gratuitas, comunicações?
Carros caros? Luxo? Gastos superiores ao nível de vida? Talvez, em alguns casos. Mas também o sr. Prof. Jorge Dias manifesta um gosto por temas sociológicos ultramarinos superior às suas possibilidades de sociologista.
Fraquezas, portanto, comuns aos portugueses de Moçambique e da Metrópole!
d) “ …que na mulher toma tonalidades especiais, como consequência da sua falta de preparação, ociosidade e desconhecimento dos deveres especiais da nossa posição de colonizadores missionários”
É verdadeiramente espantoso como o sr. Prof. Jorge Dias consegue descortinar, a tantos quilómetros de distância, o que nós aqui não vemos na mulher portuguesa em Moçambique, a quem se deve tudo e principalmente o amparo moral para uma luta que, sendo de homens, só foi possível conduzir vitoriosamente até ao fim, devido ao apoio de todas as horas das suas fiéis e sempre sacrificadas companheiras!
e) “A passagem brusca de simples trabalhador ou mulher a dias, a senhores do seu nariz, que já não querem deitar a mão a nada, e só aspiram a luxo, coisa muito frequente na província (de Moçambique), é bem deplorável”.
Pois nós achamos que deplorável seria o contrário, isto é, que as aspirações de um simples trabalhador ou mulher a dias fossem as de rebaixar ainda mais o seu nível de vida.
f) “… com grande vantagem para o equilíbrio psicológico do moçambicano, que sofre de nítido complexo de inferioridade em face do enorme desenvolvimento material da União, e da Rodésia e do Tanganica”.
O complexo aqui nem é de inferioridade nem de superioridade, em relação aos vizinhos. É, apenas, de igualdade, por muito grande que seja o desenvolvimento material da União, das Rodésias e do Tanganica, porque temos as nossas compensações, como sabe ou como devia saber.
Concluindo: se o que o sr. Prof. Jorge Dias diz a respeito das restantes províncias ultramarinas se baseia nas mesmas fontes em que baseou o que diz de nós, mal vai o Centro de Estudos Políticos e Sociais da Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar.
Porque, das duas, uma: ou o autor da comunicação tinha os seus créditos já firmados por trabalhos anteriores e, confiando neles, aquele Organismo não procurou aquilatar-lhes os “Contactos de Cultura” ou então o acesso ao Centro é demasiadamente fácil.
Nuno Bermudes
Documento 3
Crónica publicada no jornal Notícias (Lourenço Marques)
Temas e Critérios – Resposta Á Letra
Será Despeito ou o Sr. Dr. Não Terá Visto Bem?...
Há dias, no Centro de Estudos Políticos e Sociais da Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, foi pelo sr. dr. Jorge Dias apresentada uma comunicação com o título de “Contactos de Cultura”.
A palestra ter-nos-ia passado despercebida se um antigo residente em Lourenço Marques, ainda tremendo de indignação, não nos tivesse oferecido cópia do que foi dito pelo sr. dr. Jorge Dias, pessoa que supomos ter passado a correr pela Província de Moçambique, sem tempo e possibilidades de ultrapassar as primeiras impressões, sempre sujeitas a retificação.
Não obstante, o sr. dr. Jorge Dias faz questão de ter compreendido a mentalidade dos europeus de Moçambique. E fala de cátedra. E faz afirmações que nos fariam sorrir se não tivessem partido de um professor de estudos coloniais. O sr. dr. Jorge Dias chega a ser grandiloquente quanto espeta o indicador para acusar os moçambicanos. Estamos a ver o sr. doutor, furibundo contra a “superioridade” da gente de Moçambique, com os olhos injetados de vermelho, no jeito olímpico de vociferar o castigo eterno. O sr. dr. Jorge Dias é tremendo. Na sua palavra fluente o impropério ganha foros de maldição ultradivina. Ai dos atingidos! Ai da própria Província de Moçambique, que se julga ser o que não é! Ajoelhem-se os culpados, que a fúria do sr. doutor vai explodir na cabeça
Não nos é possível (o que sinceramente lamentamos, porque é grande comunicação do sr. doutor e pequeno o espaço de que dispomos) transcrever na integra as acusações que o sr. Dr. Jorge Dias faz à população europeia de Moçambique. Em resumo, porém, saiba-se que o senhor doutor se insurge violentamente contra a relutância do europeu moçambicano se misturar com o elemento indígena, “panorama menos tranquilizador do que em Angola”, “grave problema futuro que há muito aflige certas regiões como a União Sul Africana, e que nós, que fizemos S. Tomé, Cabo Verde e o Brasil, até há pouco praticamente desconhecíamos”. Para mais, e o que é ainda pior, o moçambicano faz o possível por sofrer a “influência dos padrões sul-africanos (que) tende a exercer uma ação cultural que nos desvia da tradição de colonialismo missionário”. Aristocrata recém-chegado, o moçambicano faz “alta opinião de si próprio e a necessidade de lhe dar expressão exterior com exibição de riqueza (carros caros, luxo, gostos superiores ao nível de vida), a segregação racial, o menosprezo pelo trabalho físico (qualquer pessoa modesta na Metrópole, ao fim de poucos meses em Moçambique, não pega em qualquer objeto por leve que seja), o gosto por certos traços de cultura estrangeira que considere de bom tom (beber whisky, as senhoras fumarem, falar inglês, frequentarem boîtes) são visíveis em toda a província”. E o caso na mulher toma aspetos ainda mais graves, “como consequência da sua falta de preparação, ociosidade e desconhecimento dos deveres especiais da nossa posição de colonizadores missionários”; “Acarinha ideias de luxo e de vida fácil, apoiando-se na sua experiência metropolitana e principalmente provinciana” e “complica a tranquilidade doméstica com as suas recriminações”.
Tudo isto é péssimo para o futuro da Pátria, na opinião do sr. dr. Jorge Dias. E a coisa será muito séria se não se acabar com a “notória diferença de comportamento entre o português culto e educado e o pobre do vilão que de repente se vê com a vara na mão”.
Os trechos transcritos são suficientemente elucidativos da opinião que o sr. dr. Jorge Dias forma da população europeia de Moçambique… O sr. doutor não gostou de Moçambique nem da gente de Moçambique. Está no seu direito. Está até no direito de não achar bem que a civilização entre na Província em largos haustos, permitindo que as mulheres e os homens tratem de igual para igual os professores, os doutores, os estrangeiros e os metropolitanos, por mais que sejam importantes. O sr. doutor não gosta desta maneira de ser. Preferia a curvatura da espinha, o aperto de mão, o V. Exa. a torto e direito, o salamaleque, o sorriso de inferioridade agradecida em presença do colarinho engomado. O sr. dr. Jorge Dias acharia melhor a indigência de espírito e de caráter, mas não pode suportar a ideia de encontrar gente que não se espanta de ver doutores, engenheiros ou escritores, sem se pôr de cócoras. A civilização, assim, não lhe agrada. E todo o processo de cada um ascender a um nível de vida mais elevado, causa-lhe calafrios.
Pois se o moçambicano é assim que se lhe há de fazer, sr. doutor?
Claro que não é de admitir que um professor de estudos ultramarinos desconheça, ou finja ignorar, que os direitos são iguais para todos os portugueses que vivem em Moçambique… Não precisa, pois, o sr. doutor, que lhe lembremos terem os indígenas de Moçambique acesso a todas as escolas e que podem alçar-se a toda a cultura técnica e literária, como quaisquer outros indivíduos. Basta um simples relancear de olhos pela estatística escolar para se ver que a frequência dos rapazes e raparigas de cor não é tão pequena como parece. E se mais não têm ascendido no conceito social, dentro da nossa “tradição de colonialismo missionário”, talvez o sr. doutor tenha mais facilidade do que nós em descobrir a quem se deve a culpa.
Mas não é este, todavia, o ponto capital do ataque do sr. dr. Jorge Dias. O espanto e a tristeza do sr. doutor provêm do facto, que lhe parece irredutível, de se não fazer como em Angola, S. Tomé, Cabo Verde ou no Brasil, a cruza de raças em Moçambique. O sr. doutor considera isto muito mau. Quem sabe, mesmo, se no espírito do sr. doutor não andará a bailar a dúvida sobre as qualidades genitoras dos moçambicanos! Claro que se poderia muito bem dirigir o convite ao sr. dr. Jorge Dias, e a outros portugueses da sua rija têmpera, para proceder ao aumento da população mista no Ultramar, mas antes disso convém que se lhes diga que os frutos dessa “abençoada” mistura costumam ter uma opinião bastante concreta de seus pais, opinião que não devemos transcrever aqui.
Abstraindo-nos, porém, desse pensamento tão objetivo, se o sr. dr. Jorge Dias vivesse algum tempo em Moçambique, talvez pudesse chegar à conclusão de que é possível viver em paz e harmonia com a raça negra, respeitando-lhe as características, sem necessidade de a estragar com os defeitos da raça europeia…
Também não é verdade que o europeu de Moçambique tenha aversão pelo negro e o trate desumanamente. Há, sim, a distância imposta pela civilização, pela cultura, pelos hábitos, pelas sensibilidades, que facilmente perderá a razão de ser quando os africanos de cor atingirem o nível dos europeus. De resto, a diferença que se nota na familiaridade entre o europeu e o indígena primário, pode verificar-se também na Metrópole, onde qualquer senhor, mesmo sem prosápias, não estende, porque não há razão para o fazer, a mão ao engraxador que lhe lustra os sapatos ou ao andina que lhe vende o jornal. O sr. doutor que o diga!
O que não se compreende bem é a raiva surda que o sr. dr. Jorge Dias tem pelos europeus de Moçambique. Se porventura alguém o tratou menos bem na sua visita rápida a Lourenço Marques, nós daqui lhe pedimos humildemente perdão. Bem, aquelas razões que atrás apontámos, são por demais evidentes para transformar em vertebrados os que se não habituaram a sê-lo. O sr. doutor desculpe, se vê nisto um defeito grave. Mas, que diabo! um caso não permite a generalização, nem é motivo para considerar ironicamente “aristocratas” os moçambicanos, assim como não é razão para invejar os “carros de luxo” em que vão para o trabalho, os uísques bebidos antes do jantar e os “ideias de luxo e de vida fácil” das “mulheres ociosas” que nem sequer sabem pegar numa agulha.
O sr. dr. Jorge Dias chega ao ponto, na sua fantástica fobia, de afirmar que a gente de Moçambique não gosta de trabalhar, pois “A passagem brusca de simples trabalhador ou mulher a dias, a senhores do seu nariz, que já não querem deitar mão a nada, e só aspiram ao luxo, coisa bem frequente na província, é bem deplorável”.
Documento 4
Carta de A- Rita-Ferreira para Jorge Dias
A. Rita Ferreira
C.P. 565
Beira
22 de abril de 1958
Amigo e Sr. Prof.,
Muito agradeço a sua carta de 24 do mês findo. A lufa-lufa do serviço e a preparação duma "recapitulação" da classificação e agrupamento étnicos de Moçambique, impediram-me que lhe respondesse há mais tempo. A situação do Quadro Administrativo a respeito de pessoal é cada vez mais angustiosa: não há quem queira ser aspirante. O resultado é que tenho que passar o dia a fazer serviço de dactilógrafo e outro serviço puramente mecânico, que me deixa arrasado.
Escrevi sobre a sua comunicação e a estúpida reação local, o artigo que lhe mando. O "Notícias", onde costumo colaborar, não o publicou. Ignoro se por censura interna se por censura oficial.
Creio ter sido, contudo, bastante cauteloso no que escrevi. Se permite que lhe dê a minha opinião, quer parecer-me, pelas referências que li, que o Sr. Prof., impedido como se encontrava de tratar o assunto com a necessária independência devido à posição oficial que ocupa, se viu constrangido a concentrar a sua atenção em aspetos de somenos significação sociológica e a responsabilizar os europeus de Moçambique pela situação que existe. Eu, à base do conhecimento do meio moçambicano que tenho, e do que sei que acontece em Angola e S. Tomé, sou, aqui para nós, um tanto mais ousado. Ponho em causa as virtudes do português como colonizador no mundo moderno. Pode ser que tenha sido excelente colonizador há séculos, quando a cultura ocidental se não achava tão impregnada por fatores económicos como hoje em dia. Mas hoje é um péssimo colonizador, o único que em toda a África ainda usa e abusa dessas duas chagas do colonialismo: o trabalho forçado e os castigos corporais. O colonizador português conseguiu criar pelo menos nas três "províncias" que conheço estruturas politico-económico-sociais que não podem passar sem o emprego desses dois meios de opressão. Em Angola, a situação do trabalho forçado ainda é pior (mais bem organizada) que em Moçambique: aí o número de negros a distribuir por cada agricultor é fixado pelos próprios Negócios Indígenas e os administradores têm que os fornecer. E em S. Tomé vi os próprios administradores das roças empregarem castigos corporais. Em face destas e doutras cruéis realidades, creio que o "luso-tropicalismo" ou outras frases como a que citou de "tradição de colonialismo missionário" têm funções de mito em todo o sistema colonial português e constituem cómodas racionalizações para os teóricos metropolitanos. Estou certo que a elas recorreu para poder chamar a atenção dos responsáveis pela governança, sem que corresse o risco inútil e inglório de ser por elas considerado com desconfiança.
A "situação colonial" portuguesa pode ser definida como o faz George Balandier em relação a todas as "situações coloniais", mas com essas características não atenuadas, como se diz, pela "brandura dos nossos costumes" ou pelas nossas "tendências atávicas de assimiladores”, mas exacerbadas pelo nosso atraso económico, pela nossa irascibilidade, pela sub-instrução e subeducação do povinho humilde donde sai a grande massa dos colonizadores. Oh, senhores, não poder escrever eu livremente sobre as amargas experiências de um homem colonial! O que se passou em mim naquela noite em S. Tomé em que fui insultado pelo administrador da roça onde estava hospedado por ter "ousado" ouvir sem a sua augusta presença as humildes queixas dos cabo-verdianos, angolanos e moçambicanos ali trabalhando em regime compelido. Talvez um dia o faça, já no fim da minha carreira, e que golpe não vai ser para os teóricos! Um golpe tão grande como vai ser o vibrado pelo trabalho do Prof. Marvin Harris.
Na "situação colonial" portuguesa há algo que “ne marche pas". Como explicar essas fugas em massa de trabalhadores, de famílias, de tribos para os territórios vizinhos, na Guiné, em Angola, em Moçambique? Só não fogem de S. Tomé por ser uma ilha! Ainda lendo recentemente o trabalho do Prof. Clyde Mitchell sobre os Ajauas da Niassalândia (para onde, como sabe, emigraram centenas de milhares, talvez algo como um milhão de indígenas de Moçambique) notei sem surpresa a sua informação de que todos aqueles que interrogou alegaram como motivo de abandono de terra natal, os maus-tratos.
Na Federação, segundo as últimas estatísticas, há nada menos que 133.000 trabalhadores ativos do sexo masculino de proveniência moçambicana. E na União 150.000. Isto junto aos do Tanganica, perfazem, como vê, quase metade dos homens válidos de Moçambique. E, beatificamente, continuamos a dizer (como na recente e saborosa discussão do Plano de Fomento no Conselho Legislativo, quando se falou de mão de obra) que o indígena é preguiçoso e que só por meio de preparação psicológica se pode levar ao trabalho…
A miscigenação também tem que se lhe diga. Há milhares de crianças mistas abandonadas pelos pais. E isto é tanto mais notável quanto é certo que no Congo Belga os pais das crianças mistas ilegítimas são sistematicamente chamados à responsabilidade…
Sobre a assimilação nem é bom falar.
Poucos são os que têm a coragem de aludir a esta situação catastrófica. E o Sr. Prof. foi um desses, embora sob evidentes constrangimentos psicológicos. Nós, os que vemos a situação com certa lucidez, não devemos, realmente, fugir. É preciso que fiquemos, para que possamos analisar, estudar (e, quem sabe, ser um dia escutados) o ambiente sociológico que nos cerca. Temos uma tarefa a cumprir.
Os hábitos e pontos de vista locais estão tão empedernidos que me parece só por pressão do Governo Central poderem ser alterados. Quando digo locais, refiro-me também a S. Tomé e Angola. Mas não terá a Metrópole receio de reações locais de caráter separatista, se quiser pôr em prática, certas medidas? É o que me parece que está acontecendo com o problema da mão de obra, por exemplo. Se se pusesse em prática as determinações legais, as repercussões económicas seriam extremamente graves e daí A revolta contra o Governo Central.
oOo
Permito-me aconselhá-lo a rodear a sua próxima visita do maior sigilo, pois me constou haver alguns elementos em Lourenço Marques que aguardam a sua vinda para se manifestarem contra si. É realmente lamentável, estúpida, incoerente e própria de ignorantões, a reação desencadeada pela sua comunicação.
Desculpe esta carta ir um pouco atabalhoada. Tive que a interromper a todo o momento para atender assuntos de serviço e um deles bem irritante: um dos aspirantes vai de urgência para a metrópole e com esta partida agrava-se a acumulação do expediente. O curioso da situação é que conheço tantos indígenas excelentes dactilógrafos, que andam miseravelmente de porta em porta procurando emprego por salários irrisórios! Aqui há dias, como se aceitam aspirantes, interinos, com a 4ª classe, um assimilado requereu a sua admissão. Pois foi por aqui uma risota gostosa. Até já pretos há no quadro administrativo, diziam, em grandes galhofas! A situação dos assimilados e mistos é muito angustiosa em face da legislação de salários mínimos e outras regalias, porque ninguém está disposto a dar-lhes os mesmos salários e direitos que se dão aos europeus. Enfim, problemas e mais problemas. A vantagem, deste quadro é estarmos em contacto direto com eles.
Muito afetuosamente,
(assinatura)
Documento 5
Artigo de A. Rita-Ferreira para o jornal Notícias (Lourenço Marques) (não publicado)
JORGE DIAS E A CONJUNTURA SOCIOLÓGICA MOÇAMBICANA
Ainda nos não foi possível tomar conhecimento do texto completo da conferência proferida pelo Prof. Jorge Dias no Centro de Estu¬dos Políticos e Sociais. Por isso, é a medo e baseados apenas nas citações com que deparámos nos artigos publicados na imprensa que decidimos tecer estes comentários. Mas antes, per¬mitam-nos os homens de letras que subscreveram esses artigos que exprimamos a nossa mágoa pelas graçolas e insultos que não souberam reprimir. Quando, em meados do ano findo, nos foi dado conhecer pessoalmente Jorge Dias, logo nos seduziu a sua extrema modéstia e afabilidade, a sua superior lucidez e pre¬paração. Doutorado por uma universidade alemã, com vários anos de permanência em diversos países estrangeiros, autor de obras de projeção internacional no campo da etnologia e da sociologia, é a antítese da imagem anedótica do catedrático pomposo e com hábitos de arrogância intelectual que nos dá A. Rosado. É, acima de tudo, um cientista social, ansiando que o deixem investigar em sossego e em detalhe. Nem nos parece que procure conquistar auriflamas, sinecuras ou magnificências. É provável que algumas das suas conclusões (falível como é a sociologia na elaboração de leis precisas) sejam menos exatas; mas decerto que não é com remoques galhofeiros e ofensi¬vos que devem ser contestadas.
Se bem compreendemos, fez, na sua comunicação, uma tentati¬va para formular (como já o havia feito em relação à cultura portuguesa em outra comunicação apresentada no I Colóquio Inter¬nacional de Estudos Luso-Brasileiros, realizado em Washington em 1950) a personalidade base do europeu em Moçambique. A nós mesmos havia já ocorrido o interesse de tal tarefa, assim que travámos conhecimento com os trabalhos de Kardiner e Lin-ton; tínhamos até tomado sobre o assunto alguns ligeiros e dispersos apontamentos.
Mas primeiro convém, talvez, elucidar o leitor interessado nestes problemas o que deve entender-se por personalidade base dum povo. Trata-se de um conceito sociológico recente que cor¬responde ao antigo caráter nacional. Pode definir-se como “uma configuração psicológica particular, própria aos membros duma sociedade dada, e que se manifesta por um certo estilo de vida, sobre o qual os indivíduos tecem as suas variantes singu¬lares". É a base da personalidade para os membros do grupo, é a matriz na qual se desenvolvem os traços do caráter. A noção não é nova, o que é nova é a significação que lhe é con¬ferida: não é somente uma abstração psicológica mas um meio de pensar qualquer cultura como um todo, definindo-se cultura, de harmonia com Linton, como "a configuração geral dos compor¬tamentos adquiridos e dos seus resultados, cujos elementos são adaptados e transmitidos pelos membros duma sociedade dada". Para compreender uma cultura, não basta pois acumular informa¬ções sobre as instituições; é indispensável extrair o sentido dessas informações. Depois de utilizar esta noção e os seus métodos no estudo de várias culturas ditas "primitivas", o psicólogo americano Kardiner, baseado num inquérito sociológi¬co profundo realizado por J. West num aglomerado meio rural, meio urbano do Middle-West estado-unidense, demonstrou que essa noção e esses métodos podem ser aplicáveis ao estudo das sociedades modernas ditas "civilizadas". Foi o que tentou fa¬zer Jorge Dias em relação à "situação colonial" moçambicana.
Esta expressão, proposta por George Balandier, fez, decerto, franzir o sobrolho de alguns leitores. Mas nela não se devem ver quaisquer implicações políticas ou ideológicas; com ela este sociólogo francês pretendeu classificar um tipo sui generis de sociedade criada pela instalação de civilizações complexas, de base técnica e economia desenvolvida, entre civilizações simples do tipo "primitivo", pré-mecânico, com uma economia de subsistência numa relação de dominação-subordinação a que se encontram associados complexos problemas económicos, políticos, sociais e raciais e donde derivam, com facilidade, tensões e conflitos. A "situação colonial" cria grupos hete¬rogéneos, de fundamento racial, mantendo frequentemente rela-ções antagónicas, mas coexistindo num quadro político único.
Uma minoria numérica (mas não sociológica), animada por uma convicção de superioridade, age política, económica e espiritu¬almente sobre os autóctones com um vigor desproporcionado ao seu número. Tende a considerar a maioria aborígene como instru¬mento criador de riquezas, e tende a tornar-se, com o decorrer do tempo, tanto mais renitente á fusão quanto mais ameaçada se sente pela pressão demográfica e, portanto, receosa de ver a hierarquia estabelecer-se unicamente em função do critério nu¬mérico. Por estas e por outras razões, a integração social e económica dos aborígenes no seio do grupo dominante manifesta¬-se em extremo custosa. Esse grupo apresenta-se como modelo, mas, na prática, não facilita os meios capazes de realizá-lo. Esta complexa situação repousa também sobre ideologias, sobre um sistema de justificações e racionalizações que, de um modo geral, afirmam a incapacidade e o retardo do autóctone, a supe-rioridade cultural do colonizador e o direito e dever que lhe assiste de proceder como procede. Ao grupo colonizado falta, por sua vez, coesão; encontra-se dividido étnica e linguisticamente, dividido espiritualmente, dividido socialmente pela ação administrativa e económica, e constitui um terreno onde se entrechocam crises e desajustamentos. O colonizado adquire assim uma psicologia própria que o psicólogo francês O. Mannoni classificou de "dependente" e apresenta conflitos internos de "homem marginal", que vê duramente atingido o equilíbrio das organizações socioculturais a que tradicionalmente pertencia.
A “situação colonial" é, deste modo, em extremo complexa e, para ser compreendida na sua totalidade, é necessária a contri¬buição simultânea de historiadores da colonização, de economis¬tas, de políticos e administradores, de sociólogos (interessa¬dos nas relações entre civilizações estranhas), de antropólogos (interessados nas culturas tradicionais nativas e suas mutações), de psicólogos (interessados nas relações raciais).
Resumidas as características, segundo George Balandier, co¬muns a todas as "situações coloniais" do planeta, incluídas as das vizinhas União da Africa do Sul e Federação das Rodésias, há algo de específico a acrescentar para compreendermos na sua totalidade o fenómeno moçambicano. O grupo dominante é prove¬niente dum país pequeno, escassamente dotado de riquezas-natu¬rais, de limitado desenvolvimento económico e industrial, com uma população de baixo rendimento per capita e, na maioria, de extração rural. Nos meios intelectuais desde cedo se desenvol¬veu, baseada em vasta experiência colonizadora, uma ideologia de integração racial. Este povo, pela primeira vez na sua história, aplica a sua capacidade colonizadora lado a lado com povos europeus de diferente extração cultural e racial, provenientes de metrópoles altamente industrializadas e de forte de¬senvolvimento económico. A fronteira além de ser, devido a cir¬cunstancias históricas, extensa e traçada sem consideração pela divisão étnica autóctone, permite múltiplas e fáceis simbioses. Finalmente, peculiaridades geográficas impõem relações de certa constância e intensidade com os estrangeiros, com repercussões economicamente vantajosas.
Fica assim exposta, em largos traços, a noção que Jorge Dias pretendeu aplicar a uma situação sociológica peculiar. Para re¬solução dos complexos problemas por ela levantados, são muitos autores de opinião que o colonizador lusitano encontrou soluções sólidas e verídicas por meio de uma intensa miscigenação racial e cultural que, com o decorrer do tempo, produz perfeita inte¬gração social e económica. Um dos próceres desta doutrina, o sociólogo brasileiro Gilberto Freyre, deu-lhe nome de "luso¬-tropicalismo".
Até que ponto os princípios do "luso-tropicalismo" têm sido realizados em Moçambique?
Como introito pessoal cremos necessário precisar que nos é inaplicável qualquer acusação de desconhecimento do meio. Não pesam apenas sobre nós quase quatro décadas vividas entre a "situação colonial" moçambicana, mas, principalmente, mais de três lustros vividos de Norte a Sul, por imposições profissio¬nais, no âmago desta situação.
Passando agora propriamente ao conteúdo da comunicação, cre¬mos que o ilustre catedrático não deixou de considerar na sua definição de personalidade base do europeu português de Moçam¬bique, que este, além de constituir o grosso do grupo económica, política e espiritualmente dominante, numa sociedade de tipo "colonial", participa também numa sociedade global, e, como tal, é ponto de convergência de todo um complexo de problemas le¬vantados por aquela conjuntura sociológica especifica. Todavia, neste ponto, parece-nos conveniente fazer a distinção (que ignoramos se Jorge Dias fez) entre as facetas dessa personalidade que não provocam quaisquer repercussões sobre (nem derivam da) estrutura sociedade "colonial", e aquelas que são condicionadas por ela. As primeiras nos parecem, salvo o devido respeito, desprovidas de importância.
Vejamos, por exemplo, as considerações que tece sobre certos hábitos lúdicos. Se considerarmos como típico da cultura por¬tuguesa o facto de camponesas só conhecerem o idioma pátrio e não fumarem, e o facto de rústicos beberem carrascão e bailarem em romarias, estamos, sem dúvida, perante desvios dessa cultura quando portuguesas gostam de tabaco e falam inglês, e quando homens portugueses bebem whisky e dançam em boîtes. Onde cremos que Jorge Dias se engana é quando julga que esses procedimentos desviantes se adotam por serem de "bom tom", expressão que tem latente a ideia de insin¬ceridade. A nós antes nos quer parecer que se seguem por serem mais úteis ou mais agradáveis; a mulher que fuma como o homem que bebe whisky, não o fazem rilhando os dentes, para impressionar o próximo com o seu refinamento ou para ganhar auréola de "modernos”, mas porque sentem intenso prazer nisso. Não vemos que esses hábitos tenham qualquer significação sociológica, além de traduzirem um fenómeno de difusão, de resto também observável entre certos meios metropolitanos.
E quanto à mulher? Será que, na realidade, Jorge Dias gene¬ralizou em demasia as suas observações? Não podemos negar que existe o tipo que define como ocioso, deficientemente preparado e possuindo ideais de luxo e de vida fácil. Mas esse tipo, tanto quanto vemos, encontra-se quase exclusivamente na classe mais elevada da pirâmide social (a divisão do grupo dominante em classes é uma realidade que não pode passar despercebida à atenção do sociólogo). Na classe média e entre o proletariado, re¬corre-se ao emprego feminino em larga escala. Sintomático nos parece o desaparecimento quase total do tipo clássico de filha-família que aguarda passivamente que surja um marido e se vai, entretanto, esmerando em prendas domésticas. Segundo se nos afigura, o ideal de muitos pais está em dar a suas filhas uma instrução tal que lhes permita a obtenção de empregos remunera¬dores em que ganhem a vida sem apoio e possam, ulteriormente, se tal for necessário, contribuir para a economia do lar que formarem.
(Sobre a mulher "colonial" diga-se, a propósito, que há algo de interessante a estudar e que não escapou à penetração de O. Mannoni, isto é, as causas psicológicas profundas que a levam a assumir em relação aos grupos dominados atitudes mais ríspidas e intolerantes).
Encarando-as à luz da nossa experiência, cremos ter o confe¬rencista discernido e enunciado com precisão e veracidade algu¬mas das facetas condicionadas pelo fenómeno "colonial" na personalidade base do europeu português de Moçambique, embora, na sua maioria, se bem compreendemos, sejam típicas de qualquer agrupamento dominante numa sociedade de tipo idêntico.
Mas antes de começar, permita-nos o ilustre conferencista que manifestemos as nossas reservas quanto ao que define como "tradição de colonialismo missionário", noção que lhe serviu de base para concretizar os desvios patentes em Moçambique. Que¬reria referir-se ao "luso-tropicalismo"? Salvo o devido respeito, aquela noção, embora de forte conteúdo emotivo, parece¬-nos em extremo vaga e filia-se, quiçá, nas racionalizações que contribuem para dar à "situação colonial" o seu caráter de inautenticidade. Também aqui convém frisar que a rutura entre as fórmulas ideológicas do tipo "missão e responsabilidade colo¬nizadora" e as práticas sociais, é característica de toda a "situação colonial" e não apenas de Moçambique.
Reflitamos que, com exceção de alguns idealistas, a totalidade dos emigrantes, mesmo os de formação universitária, não vão propagar ou dar aplicação a elevados princípios teóricos sobre colonização, mas, muito comezinhamente, melhorar a sua posição económica e social. Não hesitam, naturalmente, em tirar proveito duma situação sociológica peculiar que lhes fornece meios para atingirem o seu fim assaz rapidamente e com o menor esforço possível. No caso lusitano acontece que, em grande parte, são provenientes de camadas sub-instruídas, economicamente débeis e de inferior estatuto social. Desembarcam com a energia própria do desapossado, liberto de controlos internos e disposto a tudo para enriquecer. Com mimetismo atávico logo aderem a certas atitudes etnocêntricas com que deparam. Por outro lado, vendo-se repentinamente transformados em membros dum grupo estratificado mas onde há (por muito que custe aos con-traditores do conferencista) um sentimento coletivo de superio¬ridade rácica e cultural, natural parece que tendam a assumir comportamentos de "compensação por vaidade", que procurem marcas externas de prestígio e, sobretudo, excessivo respeito e obediên¬cia por parte do grupo dominado. Mas sociologicamente mais importantes que as desforras psicológicas à custa das quais esses elementos procuram sentir-se superiores, se afiguram os extremos a que (de parceria com muitos não europeus, sobretudo asiáticos) se deixam arrastar numa ânsia de conforto e de segurança econó¬mica, que nunca conheceram, e de acumulação de pecúnia, que nunca tiveram. Esse dinâmico impulso conduz, facilmente a hábi¬tos de canibalismo económico e de exploração do homem pelo homem, de que o aborígene é principal vítima, testemunha e crítico,
Seja porém como for há uma consequência proveniente dessa imigração pouco qualificada e de nula capacidade económica - que convém frisar. E que, inserindo-se como se insere no seio duma “situação colonial" típica, constitui o mais forte obstáculo à ascensão e à integração económica dos autóctones evoluídos. Tenhamos sempre presente este aspeto vital: por assimilação, os aborígenes entendem, não a assimila¬ção puramente jurídica, mas principalmente e acima de tudo, a assimilação económica, social e de níveis de vida. Assim, se o virmos à luz deste critério, antolha-se-nos que o sistema de as¬similação tem, em Moçambique, aspetos de singular inoperância: o número de beneficiados é sociologicamente desprezável e aumen¬ta numa percentagem menor do que a que se verifica em relação ao total da população indígena; a sua integração social e económica é em extremo custosa. Além disso, a sua existência está a provo¬car uma confusão curiosa entre estatutos jurídicos e situações sociais concretas. (Talvez esta difícil questão da assimilação revele em Moçambique, juntamente com outras, a existência do mesmo conflito que acontecimentos recentes permitiram e permitem discernir em certas colónias de povoamento como a Argélia, o Qué-nia e as Rodésias: o conflito entre a administração central que visa garantir certos direitos ao colonizado e os colonos que visam cerceá-los).
Outro aspeto temos de aceitar como típico da "situação colo¬nial" moçambicana: um desinteresse quase geral e absoluto pelos valores e pela vida nativa. O contacto encontra-se reduzido ao mínimo; o grupo dominante vive divorciado das realidades socio¬lógicas. Mesmo entre os meios intelectuais (mais responsáveis por conseguinte) há um sector importante que gasta o seu talento em subtilezas nefelibatas e ignora o ambiente que o cerca. Tam¬bém, a nosso ver, estão a condicionar-se defeituosamente as no-vas gerações. A juventude desde a mais tenra infância que, nos lares, depara com conceções e hábitos etnocêntricos petrifica¬dos, aprende a aceitar o caráter instrumental do aborígene, e se compenetra de que faz parte duma aristocracia pigmentária. O condicionamento oficial faz alguns esforços para remediar estes males mas, dum modo geral, não nos parece adaptado a sincronizar os educandos com o ambiente, a prepará-los para uma sociedade plurirracial e integrada.
Baseados em inúmeros exemplos com que temos deparado no de¬curso da existência, mantemos a opinião de que existe, de modo latente e pronto a manifestar-se com virulência, certa discri¬minação de fundamento racial. Outros mais respeitáveis e expe¬rientes do que nós afirmam tal não ser verdade. Uma certeza neste controvertido campo não está fora das possibilidades da moderna sociologia. Naturalmente que quem sente os efeitos da existência das práticas discriminatórias não são os membros do grupo leucoderme e, desse modo, só inquéritos sistemáticos rea¬lizados entre a população melanodermes, sobretudo negra, permi¬tiriam relegar para o plano de inofensiva "conversa de café" as atuais divergências de opinião.
Referiu-se Jorge Dias ao recurso fácil a certos tratamentos coercivos e desumanos. Este, quer-nos parecer, é um dos aspetos mais singulares e melindrosos da nossa colonização, e ressal¬ta, sobretudo, quando se acham em causa questões de prestígio pessoal e de interesse económico. Os psicólogos talvez o possam explicar por uma composição temperamental peculiar. Qual de entre nós, na verdade, é capaz de reprimir gestos irrascíveis e palavradas humilhantes ou ofensivas quando em estado de exal¬tação contra o aborígene? E estas condutas descontroladas são tanto mais para lamentar quanto é certo que estrangeiros seguin¬do políticas de confessada segregação se revelam singularmente afáveis nos contactos de indivíduo com indivíduo. Fleuma? Tra¬dições seculares de respeito pelo indivíduo? Também aqui só a psicologia pode dar uma resposta satisfatória. Quiçá estreita¬mente relacionado com esta faceta da nossa personalidade de "co¬loniais" e com desníveis de desenvolvimento económico estão certas condutas muito típicas de escape, individual ou em grupos organizados, assumidas pelos colonizados, que não raro assumem vastas proporções e dão origem a consideráveis repercussões políticas, sociais e económicas.
Procurar na miscigenação em grande escala uma solução para todos estes problemas parece-nos, salvo o devido respeito, utó¬pico e inoperante. Começa por ser modernamente impraticável: pôde fazer-se nos tempos de comunicações difíceis, quando a emi¬gração era sobretudo masculina e as colónias terreno bravio e inóspito que as mulheres temiam e onde os companheiros não que¬riam arriscá-las. Ora as condições são hoje totalmente diferen¬tes: a população europeia feminina tende a igualar em número a masculina e, portanto, a fazer valer os seus direitos. E, por muito que isso custe a admitir aos corifeus do "luso-tropicalismo”, o por¬tuguês, na escolha da consorte legítima, manifesta decidida pre¬ferência pelas mulheres do seu próprio extrato racial. Cremos que o colonizador português nunca aplicou em Moçambique, em es¬cala sociologicamente significativa, o "método Albuquerque”, ce¬lebrado por Gilberto Freyre pela excelência dos resultados a que conduziu no Brasil, dos séc. XVI a XIX, isto é, o genearca, di¬fusor cultural e perfeitamente integrado no ambiente, cercado de concubinas melanodermes, alacremente reconhecendo como legítima e cristianizando toda a numerosa descendência. O que, pelo con¬trário, vemos a todo o instante (e contra isso se têm insurgido numerosas autoridades) é o repúdio dos filhos espúrios havidos de aborígenes. Igualmente nos parece que certa hipertrofia do sexual, própria da cultura portuguesa, está a produzir efeitos perniciosos.
Acresce que todos temos observado que os melanodermes, quan¬do em posições de mando, talvez vitimados pelos mesmos mecanis¬mos psicológicos que operam no europeu de baixa extração, são mais inclinados a condutas intolerantes para com o aborígene. Este, por sua vez, sente maior relutância em obedecer-lhes. Os conflitos revelados por esta e outras atitudes não escaparam a George Balandier que os sintetizou admiravelmente deste modo: "compromisso racial, eles (os mistos) de nenhum modo constituem um compromisso social. Dificilmente se pode ver neles um instru¬mento de ligação entre a sociedade colonizada e a sociedade co¬lonial". Assim, em razão da sua superior condição económica e social, em razão da sua mais próxima integração no grupo domi¬nante, estão - com exceção de certos intelectuais - mais em con¬flito do que em acordo com a sociedade colonizada.
E se aprofundarmos essa questão tão delicada das relações de trabalho, que diferença entre as presentes circunstâncias e a técnica do sec. XV de incorporação de escravos de cor, como afi¬lhados, a famílias de que alguns tomavam, além do nome e da fé, modos e comportamentos, até se tornaram iguais a indivíduos livres!
E por hoje cremos ter dito o bastante para provar quão gran¬de é a distância que epara a conjuntura sociológica moçambicana (aberrante para todos os que creem na possibilidade da aplicação prática do "luso-tropicalismo") dos princípios dessa doutrina. Será possível reconduzir o português de Moçambique às excelências do "Iuso-tropicalismo" por meio de técnicas de propaganda acústi¬ca e visual, como pretende Jorge Dias? Será que os ingredientes que geraram a situação sociológica designada por "luso-tro¬pical" foram sobrepujados pelos fatores económicos, então dela ausentes, e que tão grande preponderância têm na civilização mecânica e aquisitiva dos dias presentes? Será que o caso moçambicano comprova a tese de Mannoni segundo a qual a oposição entre raças não é um fenómeno primário e espontâneo, mas que se forma progressivamente, por uma evolução?
Como estudante de antropologia que somos – e portanto particu¬larmente interessados na observação das culturas tradicionais nativas e suas mutações - não pretendemos com estas considerações invadir o domínio duma disciplina que, embora afim, constitui hoje em dia uma especialidade distinta. Quisemos tão somente apresentar o testemunho de alguém que tem vivido em toda a sua intensidade a "situação colonial" moçambicana.
Tenham pelo menos estes debates a vantagem de mostrar a mui¬tos que a conjuntura sociológica moçambicana não é tão singela e inócua como parece, de, enfim, suscitar certa efervescência nos espíritos. Luz completa só inquéritos profundos, feitos por sociólogos qualificados, a podem conseguir. Até lá continuemos a discutir desabaladamente, é certo que sem chegar a acordo, mas revelando, pelo menos, quão profundamente nos encontramos divididos.
Muita gente discordará das observações que fizemos. Foram elas tecidas ao redor de problemas candentes, quase impossíveis de discutir com fleuma. As reações de todos os que se pronun¬ciaram, embora por vezes nos tenham causado mágoa, não nos sur¬preenderam, acostumados como estamos a ver os ânimos em ebuli¬ção, sempre que se cai na discussão oral da “politica indígena”. A "politica indígena", tenha-se em mente, é, em primeiro lugar e principalmente, uma POLÍTICA e, como tal, pasto das mais di¬vergentes opiniões.
O maior perigo está em continuar a alimentar-nos de mitos e a admirar beatificamente, sem comentários, nem reflexão, o bre¬viário do "luso-tropicalismo". A contribuição de Jorge Dias deve considerar-se, quiçá, como o primeiro trabalho que estuda, à luz duma disciplina científica, a "situação colonial" moçam¬bicana. Decerto que merece apoio e continuação, porque ajuda a atingir o fim que podemos resumir assim: "Conhecer a realida¬de para ficar apto a encontrar para ela soluções autênticas". Análises como a que fez são também proveitosas porque, para já, nos obrigam a sérios exames de consciência, nos fazem refletir na grave responsabilidade que sobre todos nós pesa: conseguir um Moçambique onde nossos filhos possam viver sem angústia.
Documento 6
Carta de A- Rita-Ferreira para Jorge Dias
13.5.1958
Amigo e Sr. Professor
Encontro-me de passagem em LM. Vim aqui a saber que a série de artigos que o “Notícias” publicou insurgindo-se contra a sua conferência, foram suscitados pelo respetivo Diretor, quando ainda em Lisboa. Deu também ordens para se não publicar qualquer escrito que lhe fosse favorável. Daí não terem publicado o que escrevi e ainda o que outros escreveram em sua defesa, como o Simões de Figueiredo. É bem lamentável esta atitude, não é verdade?
Por outro lado muito me aprouve verificar que os indivíduos com interesses intelectuais com quem tenho contactado não lhe regateiam apoio e elogios. Quer-me parecer que os jornalistas que depuseram contra si não deixam de se sentir embaraçados, evitando aludir à controvérsia. Creio agora que o desagradável incidente de modo nenhum deve impeli-lo a alterar planos relativa a novos trabalhos de campo em Moçambique.
Infelizmente ainda não consegui ler o texto completo da sua comunicação. O único exemplar aqui existente encontra-se em poder do próprio cap. Vaz. Tenho, no entanto, esperanças de conseguir que ele mo empreste.
Também tenho sido vítima de confabulações sombrias. Ainda agora vim a saber de atitude contra mim assumida por certa individualidade também interessada na nossa especialidade, que assaz me desgostou. Sinto-me meio decidido a publicar todos os meus trabalhos no estrangeiro, em inglês e francês.
Recebi já prospetos e uma amável carta do Prof. Hamilton, assistente de antropologia na London School of Economics, de Londres. Creio que o que mais me convém é um curso especial de 2 anos, que admite indivíduos formados ou com “previous fieldwork” para concessão de um “Postgraduate Diploma in Anthropology”.
Tenho já concluída a minha “Caracterização e Agrupamento Étnicos do Ind. de Moçambique”, da qual elaborei um resumo em inglês para apresentar no próximo Congresso para o Avanço das Ciências.
Tenciono iniciar agora a redação de um estudo que fiz no campo, em Homoine, sobre assimilação.
Vou mandar-lhe, por via marítima, as separatas de 2 trabalhos publicados no Bol. Da Soc. Estudos.
Muito afetuosamente
(assinatura)